Avisos Legais
Leia atentamente os seguintes termos antes de utilizar este sítio da Web.
Este sítio da Web é disponibilizado pela General Electric Company (GE) e apenas poderá ser utilizado para fins informativos. Ao utilizar este sítio da Web ou transferir material do mesmo, o utilizador concorda com os termos e condições estabelecidos neste aviso. Se não concordar com estes termos e condições, não utilize ou transfira material deste sítio da Web.
Licença limitada
Sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Acordo, a GE garante ao utilizador o direito não exclusivo, intransmissível e limitado de aceder, utilizar e visualizar este sítio da Web e o material incluído no mesmo. O utilizador aceita não interromper ou tentar interromper o funcionamento do sítio da Web de qualquer forma.
A GE autoriza a visualização e transferência das informações ("Material") deste sítio da Web ("Sítio") apenas para efeitos de utilização pessoal não comercial. Esta autorização não constitui uma transferência da titularidade do Material e de cópias do mesmo e está sujeita às seguintes restrições: 1) o utilizador tem de preservar, em todas as cópias do Material transferido, todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade incluídos no Material; 2) o utilizador não pode, de qualquer forma, modificar, reproduzir, exibir publicamente, executar e distribuir este Material ou de outro modo utilizá-lo, para quaisquer fins públicos ou comerciais; e 3) o utilizador não pode transferir o Material para terceiros, excepto se estes tiverem conhecimento e concordarem com as obrigações emergentes destes termos e condições de utilização. O utilizador concorda com todas as restrições adicionais apresentadas no Sítio, uma vez que este poderá ser actualizado ocasionalmente. Este Sítio, incluindo todo o Material, está protegido por direitos de autor e leis de direitos de autor e tratados internacionais. O utilizador aceita cumprir todas as leis de direitos de autor internacionais na utilização deste Sítio e impedir qualquer cópia não autorizada do Material. Salvo disposição expressa em contrário fornecida neste documento, a GE não garante quaisquer direitos expressos ou implícitos ao abrigo de quaisquer informações sobre patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou segredos comerciais.
Exclusão de responsabilidade
O MATERIAL PODERÁ CONTER INCORRECÇÕES E ERROS TIPOGRÁFICOS. A GE NÃO GARANTE A EXACTIDÃO OU INTEGRIDADE DO MATERIAL OU A FIABILIDADE DE QUALQUER RECOMENDAÇÃO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS OU DISTRIBUÍDAS ATRAVÉS DO SÍTIO. QUALQUER FORMA DE SUJEIÇÃO A TAIS OPINIÕES, RECOMENDAÇÕES, DECLARAÇÕES, MEMORANDOS OU INFORMAÇÕES É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR DO SÍTIO. A GE RESERVA-SE O DIREITO DE, CONFORME SEU ENTENDIMENTO, CORRIGIR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER PARTE DO SÍTIO. A GE PODERÁ EFECTUAR, EM QUALQUER ALTURA E SEM AVISO PRÉVIO, ALTERAÇÕES ADICIONAIS AO SÍTIO E MATERIAL E PRODUTOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS OU PREÇOS (SE APLICÁVEL) INDICADOS NESTE SÍTIO.
ESTE SÍTIO, AS INFORMAÇÕES E MATERIAL INCLUÍDO E O SOFTWARE DISPONIBILIZADO NO MESMO SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM NENHUM TIPO DE DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE NÃO INFRACÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE, AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO APLICAR-SE À SUA SITUAÇÃO.
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Sítios da Web de terceiros
Para comodidade do utilizador, a GE poderá disponibilizar, neste Sítio, ligações para sítios da Web administrados por outras entidades. Se aceder a esses sítios da Web estará a abandonar este Sítio. O acesso a qualquer sítio da Web através de ligação será efectuado por conta e risco do utilizador, sendo este responsável pela aplicação de todas as medidas de protecção contra vírus ou outros elementos prejudiciais. A GE não concede nenhuma garantia ou efectua qualquer declaração relativamente a, nem aprova, quaisquer sítios da Web disponibilizados através de ligação, informações incluídas nos mesmos ou quaisquer produtos ou serviços indicados nos mesmos. As ligações não significam que a GE ou os patrocinadores deste Sítio, aprovem, se encontrem afiliados ou associados a, ou autorizados legalmente a utilizar, quaisquer marcas comerciais, nomes de marcas, logótipos ou símbolos de direitos de autor apresentados ou acessíveis através das ligações, ou que algum dos sítios da Web com ligação está autorizado a utilizar quaisquer marcas comerciais, nomes de marcas, logótipos ou símbolos de direitos de autor da GE ou respectivas afiliadas ou subsidiárias.
Ligações externas para o Sítio
Todas as ligações para o Sítio têm de ser aprovadas por escrito pela GE, excepto nos casos em que a GE autoriza as ligações, nos quais: (i) a ligação é exclusivamente de texto e contém unicamente a designação "General Electric Co."; (ii) a ligação "aponta" apenas para o sítio da Web www.ge.com e não para outras páginas do mesmo; (iii) a ligação, quando activada por um utilizador, apresenta o sítio da Web em ecrã inteiro, numa janela de browser totalmente funcional e navegável e não incluído numa "moldura" no sítio da Web ligado; e (iv) o aspecto, posição e outras características da ligação não podem criar a falsa aparência de que uma determinada entidade ou respectivas actividades ou produtos estão associados ou são patrocinados pela GE, nem poderão prejudicar ou adulterar o bom nome associado ao nome e marcas comerciais da GE ou respectivas Afiliadas. A GE reserva-se o direito de, conforme seu entendimento e em qualquer altura, revogar este consentimento relativo a ligações.
Informações fornecidas pelo utilizador
Todas as informações de identificação pessoal fornecidas à GE através deste Sítio estão protegidas pela Política de Privacidade associada a este Sítio. A GE não pretende que o utilizador envie informações confidenciais ou proprietárias para a GE através do Sítio, nem o utilizador deverá ter tal pretensão. O utilizador concorda com o facto de que quaisquer informações ou material fornecidos pelo mesmo ou por indivíduos agindo em seu nome não serão consideradas confidenciais ou patenteadas. Ao fornecer tais informações ou material à GE, o utilizador estará a conceder à GE uma licença livre de direitos, internacional, sem restrições e irrevogável, para utilizar, reproduzir, apresentar, exibir publicamente, transmitir e distribuir essas informações e material, concordando ainda que a GE poderá utilizar livremente quaisquer ideias, conceitos ou conhecimentos fornecidos à GE pelo mesmo ou por indivíduos agindo em seu nome. O utilizador reconhece ainda que não irá fornecer, e que a GE não pretende que forneça, quaisquer informações ou material considerado difamatório, ameaçador, obsceno, perturbador, ou de outro modo ilícito, ou que inclua material patenteado de terceiros.
Limitação de danos
EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, A GE OU ALGUMA DAS RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS SERÁ RESPONSABILIZADA, POR QUALQUER ENTIDADE, POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS (INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE E PERDA DE INFORMAÇÕES, PROGRAMAS OU OUTROS DADOS DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES), DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO, MATERIAL E FUNCIONALIDADES DESTE SÍTIO OU QUAISQUER SÍTIOS DA WEB ATRAVÉS DE LIGAÇÃO, AINDA QUE A GE TENHA SIDO EXPRESSAMENTE INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.
Alterações
A GE reserva-se o direito de, conforme seu entendimento e em qualquer altura, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste Acordo, de forma integral ou parcial. As alterações a este Acordo surtirão efeito na data de publicação de um aviso sobre as mesmas. A utilização continuada do Sítio após a publicação de quaisquer alterações efectuadas ao mesmo será considerada como uma aceitação de tais alterações.
A GE pode, em qualquer altura, terminar, alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Sítio da GE, incluindo a disponibilidade de quaisquer funcionalidades do mesmo. A GE poderá ainda impor limitações sobre determinadas funcionalidades e serviços ou restringir o acesso à totalidade ou parte do Sítio, sem aviso ou qualquer responsabilidade. A GE pode rescindir a autorização, os direitos e a licença acima concedidos. Nesse caso, o utilizador deverá destruir imediatamente todo o Material.
Utilizadores internacionais e Escolha de lei
Este sítio da Web é controlado, administrado e gerido pela GE a partir das respectivas instalações nos Estados Unidos da América. A GE não efectua qualquer declaração quanto à adequação ou disponibilidade deste material para utilização noutros locais fora dos Estados Unidos ou ao acesso ao mesmo em territórios nos quais o respectivo conteúdo seja proibido ou considerado ilícito. É proibida a utilização do Sítio ou exportação do Material em condições que infrinjam as leis e regulações sobre exportação dos E.U. A. . Ao aceder a este Sítio fora dos Estados Unidos, o utilizador é responsável pela conformidade com a legislação local. Estes Termos e Condições de Utilização são regulados pela legislação do Estado de Nova Iorque, sem aplicação das respectivas disposições sobre o conflito de leis.
Este Acordo constitui o acordo integral entre a GE e o utilizador no que diz respeito à utilização do Sítio. Qualquer pedido relacionado com a utilização do Sítio deve ter início um (1) ano após a ocorrência da reclamação ou pedido. Se, por alguma razão, um tribunal de jurisdição competente considerar alguma das cláusulas do Acordo ou parte do mesmo como não coercível, essa disposição será aplicada até ao limite máximo permitido pela lei, de forma a produzir efeitos sobre o objecto deste Acordo. A parte restante do Acordo continuará válida e em vigor.
Informações sobre direitos de autor e marcas comerciais
GE, GE Monogram, imagination at work, ecomagination e as restantes marcas comerciais são propriedade da ou licenciadas pela General Electric Company e respectivas subsidiárias, salvo indicação em contrário. Os restantes nomes de marcas, nomes de produtos ou marcas comerciais são da propriedade dos respectivos proprietários.
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